Cadastro Cultural
Esta página é voltada para divulgação de recursos aos interessados em acessar as fontes de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Este recurso tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei N˚ 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc. Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Wanderlândia-TO, podem se inscrever através do formulário de cadastro desta página, bem como acompanhar as publicações referenciadas.
Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
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Anexo N˚ 003/2022
Fly Aldir Blanc Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/12/2022 |
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Anexo N˚ 01/2022
Guia de Recoljimento pára Uniao realizada no dia 10/01/2022 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/01/2022 |
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Ofício Comum N˚ 014/2021
Declaração referente a conformidade com que a Lei Federal Aldir Blanc 14.017/2020 exige no âmbito municipal Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 29/11/2021 |
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Portaria N˚ 010/2021/2021
Turnar Público. Lista com o resultado final dois proponentres aprovados para o Edital 001/2021 / prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artisticos e culturais de Wanderlândia 2011 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/11/2021 |
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Ofício Comum N˚ 012/2021
Solicitação da efetivação dos pagamentos do recurso da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/11/2021 |
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Portaria N˚ 009/2021/2021
Lista dos proponentes abilitados e pré aprovados para o Edital 001/2021/ prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artisticos e culturais de Wanderlânida 2021 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/11/2021 |
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Portaria N˚ 008/2021/2021
Institui a nova comissão interna de cadastros culturais Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/11/2021 |
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Anexo N˚ Anexo/2021
Prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artisticos e culturais Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/11/2021 |
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Edital N˚ 001/2021
Com o intuito de minizar os danois causados pelo Covid 19 na produção das atividades culturais do municipio esse Edital tem como objetivo premiar artistas da área cultural que sejam residentes na cidade de Wanderlândia - to Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/10/2021 |
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Lei N˚ 080/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial com recussos e especifica na aplicação de despesas para produção das atividades culturais Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/10/2021 |
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Lei N˚ 606/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com recursos e especifica na aplicação de despesas para produção das atividades culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de jUNHO DE 2020 Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/10/2021 |
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Anexo N˚ 002/2021
Cadastro Cultural Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/06/2021 |
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Portaria N˚ 007/2021/2021
Institui comissão interna de homologação dos cadastros culturais do Municipio Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/06/2021 |
Este recurso tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei Complementar N˚ 195, de 08 de julho de 2022 - Paulo Gustavo. Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Wanderlândia-TO, podem acompanhar as ações referenciadas.
Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Paulo Gustavo
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Portaria N˚ 015/2023
Boletim INformativo da Lei Paulo Gustavo Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Portaria N˚ 016/2023
Boletim |nformativo Lei Paulo Gustavo Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Edital N˚ 001/2023
FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Edital N˚ 002/2023
FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Edital N˚ 02/2023
Edital de Chamamento Público Cultural Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Edital N˚ 001/2023
Lei Paulo Gustavo Edital de Chamamento Público Cultural Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Anexo N˚ 01/2023
Formulário de Inscrição Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Anexo N˚ 02/2023
Declaração de Representação Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Anexo N˚ 03/2023
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Anexo N˚ 04/2023
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO VERÍDICA Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Anexo N˚ 05/2023
MODELO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Anexo N˚ 06/2023
FORMULÁRIO DE RECURSO Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Anexo N˚ 07/2023
MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
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Anexo N˚ 08/2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Referente Cadastro Cultural - Paulo Gustavo
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/11/2023 |
