Data:
31/08/2023
Número:
104
Data:
01/09/2023
Número:
109
Data:
30/08/2023
Número:
108
Data:
30/08/2023
Número:
103
Data:
01/09/2023
Número:
107
Data:
01/09/2023
Número:
106
Data:
30/08/2023
Portaria
Turnar Público. Lista com o resultado final dois proponentres aprovados para o Edital 001/2021 / prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artisticos e culturais de Wanderlândia 2011
Data:
19/11/2021
Número:
010/2021
Referente:
Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Portaria
Institui comissão interna de homologação dos cadastros culturais do Municipio
Data:
22/06/2021
Número:
007/2021
Referente:
Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Portaria
Lista dos proponentes abilitados e pré aprovados para o Edital 001/2021/ prêmio Aldir Blanc de apoio a projetos artisticos e culturais de Wanderlânida 2021
Data:
16/11/2021
Número:
009/2021
Referente:
Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Data:
03/11/2021
Número:
008/2021
Referente:
Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com recursos e especifica na aplicação de despesas para produção das atividades culturais em atendimento a Lei 14.017 de 29 de jUNHO DE 2020
Data:
20/10/2021
Número:
606
Referente:
Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Lei
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial com recussos e especifica na aplicação de despesas para produção das atividades culturais
Data:
20/10/2021
Número:
080
Referente:
Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Decreto
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assisitência Social de Wanderlândia e da Outras providências.
Data:
25/05/2023
Número:
0073
Lei
Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal dos Cargos Comissionados do Município de Wanderlândia, e revoga os arts. 10, 11 e 12, e respectivos parágrafos da Lei 266 e dá outras providências
Data:
16/03/2011
Número:
450
Lei
FIXA O VALOR DA DIÁRIA E DESLOCAMENTOS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS, DE SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
27/10/2022
Número:
620
Lei
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITO DE
MATRICULACRIAÇÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNO E PLANEJAMENTO NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
29/05/2023
Número:
636
Decreto
Dispõe sobre o feriado do dia 10 (dez) de Maio d 2023, em virtude de ser o dia em que comemoramos o dia de Padre Josimo.
Data:
08/05/2023
Número:
066
Lei
Autoriza o município de Wanderlândia-TO a implantar projeto de eficiência energética ao contratar o Banco do Brasil ou qualquer instituição financeira
Data:
14/04/2023
Decreto
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas na data que menciona.
Data:
04/04/2023
Número:
048
Lei
Autoriza o Municipio de Wanderlândia a Implantar Proheto de Eficiência Energética ao contratar o Banco do Brasil ou qualquer Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil através de operação de crédito para planejamento, projeto, aquisição, manutenção, gestão e operação de usina de geração de energia fotovoltaica para atender a todos os prédios públicos municipais e iluminação pública com outorga de gaantia e da outras providências.
Data:
23/02/2023
Número:
631
Lei
Dispõe sobre a Alteração à Lei nº 365/2005 de 21 de Fevereiro de 2005 ( Código Tributário Municipal), e da Outras Providências.
Data:
23/02/2023
Número:
629
Decreto
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WANDERLÂNDIA/TO
Data:
06/03/2023
Número:
027 Saúde
Decreto
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Fevereiro de 2023 véspera do dia do carnaval.
Data:
17/02/2023
Número:
027
Decreto
Decreta o uso obrigatório de máscara de proteção facial em todas as escolas da rede Municipal e Estadual de ensino que estão dentro do território de Wanderlândia/TO, bem como em locais públicos fechados, desta Municipalidade devido ao avanço dos casos de COVID 19
Data:
05/12/2022
Número:
089
Data:
25/01/2023
Número:
005
Lei
Dispõe sobre a oferta e Operacionalizaçao do Transporte Escolar no Município de Wanderlânida e da outras providências.
Data:
20/12/2017
Número:
551
Lei
Define o Âmbito do Municipio de Wanderlândia/TO o valor para pagametos das Obrigações de pequeno valor (RPV) nos termos do art.100 $$ 3º e 4º da Constituição Federal com redação dada pela emenda Constitucional nº 62 de 09 de dezembro de 2009.
Data:
20/12/2017
Número:
550
Data:
22/11/2017
Número:
546
Lei
Instiui a Brigada Municipal de Combate e Incêndios Florestais - No Municipio de Wanderlânida e da providências.
Data:
22/11/2017
Número:
545
Lei
Dá denominação oficial a U.B.S ll ( Unidade Básica de Saúde ll) na Avenida Sebastião siqueira nº 1.350 em Wanderlânda ao Saudoso Tarcílio Lopes da siva (LUCAS) e da outras Providências
Data:
22/11/2017
Número:
544
Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder Reularização Fundiária doa Núcleos Urbanos do Município no Termos da Lei Federal nº 13.465/2017.
Data:
22/11/2017
Número:
543
Lei
Dá denominação oficial da Academia do Idoso Situada na sede deste Município ao Saudoso Ex Vereador JORGE ANDRÉ DE OLIVEIRA (JOCA) e da outras providências.
Data:
22/11/2017
Número:
542
Lei
Autoriza o cancelamento de CNPJ S Vinculados a Prefeitura Municipal de Wanderlândia e da Outras Providências.
Data:
06/11/2017
Número:
541
Lei
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a quitação de Débitos Fiscais -Refis Municipal 2018 e da outra providencias.
Data:
17/05/2018
Número:
559
Data:
16/12/2022
Número:
092
Decreto
Decreta o uso obrigaório de máscara de proteção facial em todas as escolas da rede Municipal e Estadual de ensino que estão dentro do território de Wanderlaândia/TO, bem como em locais publicos fechados, desta Municipalidade devido ao avanço dos casos de Covid-19
Data:
05/12/2022
Número:
089
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade no dia 08 de Dezembro de 2022.
Data:
05/12/2022
Número:
088
Data:
11/11/2022
Número:
072
Data:
27/10/2022
Número:
070
Data:
09/08/2022
Número:
056
Data:
13/07/2022
Número:
055
Data:
15/06/2022
Número:
054
Decreto
Dispõe sobre o feriado de Santo Antônio Padroeiro da Cidade, no dia 13 de junho de 2022.
Data:
08/06/2022
Número:
053
Lei da Estrutura Organizacional
“Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal dos Cargos Comissionados do Município de Wanderlândia, e revoga os arts. 10, 11 e 12, e respectivos parágrafos da Lei 266 e dá outras providências
Data:
16/03/2011
Número:
450
Decreto
Dispõe sobre o feriado do dia 10 de Maio 2022 em virtude de ser o dia que comemoramos o dia do Padre Josimo.
Data:
06/05/2022
Número:
041
Decreto
Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas na data que menciona.
Data:
20/04/2022
Número:
037
Portaria
Designa servidor em remanejamento, para exercer suas atividades de enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providencias
Data:
05/04/2022
Número:
8
Portaria
“Designa servidor em remanejamento, para exercer suas atividades de enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providencias.”
Data:
01/04/2022
Número:
08
Decreto
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 31/01/2022 e Feriado no dia 1º de fevereiro de 2022.
Data:
25/01/2022
Número:
013
