Legislação e Publicações
Detalhes da publicação #103
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data de Publicação: 14/09/2021
- Edição de Diário Oficial N˚: 15
- Tipo: Extrato de contrato
- Título: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2021
- Ementa: WASHINGTON TEIXEIRA DE SOUSA
- Conteúdo:
PREFEITURA DE WANDERLÂNDIA-TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2021
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CNPJ: 20.549.460/0001-80
CONTRATADA: WASHINGTON TEIXEIRA DE SOUSA
CNPJ: 40.301.154/0001-38
OBJETO: Contratação de profissional na área de gestão com experiência em SISMEC e SISMOB.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais)
Wanderlândia – TO, 22 de fevereiro de 2021.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CNPJ sob o nº. 20.549.460/0001-80
ANA CELIA MACENA BOTELHO DE SOUSA
- Nº 663.465.841-

Para facilitar a navegabilidade até a Edição de Diário deste documento, você pode usar um leitor de QR CODE.