Legislação e Publicações
Detalhes da publicação #104
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data de Publicação: 14/09/2021
- Edição de Diário Oficial N˚: 15
- Tipo: Extrato de contrato
- Título: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2021
- Ementa: KRISTIÉRSIN WAGNO ARAÚJO MOREIRA
- Conteúdo:
PREFEITURA DE WANDERLÂNDIA-TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2021
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). Grifei
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE WANDERLÂNDIA/TO
CNPJ: 14.865.572/0001-48
CONTRATADA: KRISTIÉRSIN WAGNO ARAÚJO MOREIRA
CPF/MF: 050.676.461-36
OBJETO: Contratação de profissionais especializado em psicologia junto ao Fundo Municipal de Assistencial Social de Wanderlândia/TO.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Fevereiro de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Wanderlândia – TO, 22 de fevereiro de 2021.
- DIAS BERNARDO
- Gestora do FMAS

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