Legislação e Publicações
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Lei N˚ 631/2023 Autoriza o Municipio de Wanderlândia a Implantar Proheto de Eficiência Energética ao contratar o Banco do Brasil ou qualquer Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil através de operação de crédito para planejamento, projeto, aquisição, manutenção, gestão e operação de usina de geração de energia fotovoltaica para atender a todos os prédios públicos municipais e iluminação pública com outorga de gaantia e da outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/02/2023 |
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Lei N˚ 629/2023 Dispõe sobre a Alteração à Lei nº 365/2005 de 21 de Fevereiro de 2005 ( Código Tributário Municipal), e da Outras Providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/02/2023 |
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Decreto N˚ 027 Saúde/2023 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WANDERLÂNDIA/TO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/03/2023 |
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Decreto N˚ 027/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Fevereiro de 2023 véspera do dia do carnaval.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/02/2023 |
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Extrato de contrato aquisição de uma caminhonete TOYOTA HILUX SR 4X4 DIESEL AUTOMÁTICA 2022/2023
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 14/02/2023 |
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Decreto N˚ 089 /2022 Decreta o uso obrigatório de máscara de proteção facial em todas as escolas da rede Municipal e Estadual de ensino que estão dentro do território de Wanderlândia/TO, bem como em locais públicos fechados, desta Municipalidade devido ao avanço dos casos de COVID 19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/12/2022 |
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Edital N˚ 001/2023 Edita de Convocação
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2023 |
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Aviso de Licitação Avisos de licitações diversos
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 07/02/2023 |
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Decreto N˚ 005/2023 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Educação.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/01/2023 |
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Aviso de Licitação contratação de empresa, sob demanda, prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/01/2023 |
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Aviso de Errata AVISO DE ERRATA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/01/2023 |
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Aviso de Licitação Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e medicamentos injetáveis e material hospitalar
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 22/01/2023 |
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Aviso de Homologação contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global de readequação das instalações do aterro sanitário
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/01/2023 |
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Aviso de Homologação contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global de Pavimentação Asfáltica
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/01/2023 |
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Aviso de Adjudicação contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global de readequação das instalações do aterro sanitário
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/01/2023 |
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Aviso de Adjudicação contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global de Pavimentação Asfáltica
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/01/2023 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/01/2023 |
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Extrato de contrato Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução pelo regime de empreitada global de Pavimentação Asfáltica
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/01/2023 |
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Aviso de Licitação fornecimento de medicamentos, Aquisição de uma caminhonete, aquisições de impressos gráficos
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/01/2023 |
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Lei N˚ 551/2017 Dispõe sobre a oferta e Operacionalizaçao do Transporte Escolar no Município de Wanderlânida e da outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/12/2017 |
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Lei N˚ 550/2017 Define o Âmbito do Municipio de Wanderlândia/TO o valor para pagametos das Obrigações de pequeno valor (RPV) nos termos do art.100 $$ 3º e 4º da Constituição Federal com redação dada pela emenda Constitucional nº 62 de 09 de dezembro de 2009.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/12/2017 |
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Plano Plurianual (PPA) N˚ 549/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o peíodo 2018/2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/12/2017 |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 548/2017 Estima a Receita FIxa a Despesa do Município para o Exercício de 2018
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/12/2017 |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 547/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018e da outras Providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/12/2017 |
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Lei N˚ 546/2017 Da denominaçao Oficial do Ginásio Poliesportivo do Povoado Ponta do Asfalto
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/11/2017 |
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Lei N˚ 545/2017 Instiui a Brigada Municipal de Combate e Incêndios Florestais - No Municipio de Wanderlânida e da providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/11/2017 |
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Lei N˚ 544/2017 Dá denominação oficial a U.B.S ll ( Unidade Básica de Saúde ll) na Avenida Sebastião siqueira nº 1.350 em Wanderlânda ao Saudoso Tarcílio Lopes da siva (LUCAS) e da outras Providências
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/11/2017 |
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Lei N˚ 543/2017 Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder Reularização Fundiária doa Núcleos Urbanos do Município no Termos da Lei Federal nº 13.465/2017.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/11/2017 |
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Lei N˚ 542/2017 Dá denominação oficial da Academia do Idoso Situada na sede deste Município ao Saudoso Ex Vereador JORGE ANDRÉ DE OLIVEIRA (JOCA) e da outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/11/2017 |
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Lei N˚ 541/2017 Autoriza o cancelamento de CNPJ S Vinculados a Prefeitura Municipal de Wanderlândia e da Outras Providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/11/2017 |
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Lei N˚ 559/2018 Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a quitação de Débitos Fiscais -Refis Municipal 2018 e da outra providencias.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/05/2018 |
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Decreto N˚ 092/2022 Dispõe sobre o Recesso no âmbito da Administração Pública.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/12/2022 |
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Aviso de Licitação Aquisição de bens permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação de Wanderlândia/TO e outros
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/12/2022 |
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Decreto N˚ 089/2022 Decreta o uso obrigaório de máscara de proteção facial em todas as escolas da rede Municipal e Estadual de ensino que estão dentro do território de Wanderlaândia/TO, bem como em locais publicos fechados, desta Municipalidade devido ao avanço dos casos de Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/12/2022 |
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Decreto N˚ 088/2022 Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade no dia 08 de Dezembro de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/12/2022 |
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Aviso de Cancelamento AVISO DE CANCELAMENTO - Pregâo presencial Nº 040, 041,042 e 43/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 30/11/2022 |
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Aviso de Licitação Avisos de licitações
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/11/2022 |
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Decreto N˚ 072/2022 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/11/2022 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2022 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/11/2022 |
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Decreto N˚ 070/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 31 de Outubro de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/10/2022 |
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Extrato de contrato Primeiro termo aditivo ao contrato nº 145/1999, para exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que entre si celebram o município de Wanderlândia/TO e a companhia de saneamento do Tocantins – Saneatins.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 25/10/2022 |
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Extrato de contrato Extrato de contratos - Publicações diversas
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 20/10/2022 |
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Aviso de Licitação Aquisição de uma caminhonete para atender as necessidades da prefeitura municipal de Wanderlândia/TO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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Extrato de Ata N˚ 5/2022 J A O PEREIRA – ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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Extrato de Ata N˚ 4/2022 LB AUTO CENTER – ME
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 149/2022 JOSÉ RAIMUNDO MORAIS DA SILVA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 148/2022 ANTONIO FERREIRA NETO
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 147/2022 PEDRO DE SOUSA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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Extrato de contrato N˚ 146/2022 FRANCISCO EVALDO SILVA PEREIRA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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Extrato de contrato JOSE HELIO LIMA DE SOUSA
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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