Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 027 Saúde/2023 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WANDERLÂNDIA/TO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/03/2023 |
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Decreto N˚ 027/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Fevereiro de 2023 véspera do dia do carnaval.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/02/2023 |
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Decreto N˚ 089 /2022 Decreta o uso obrigatório de máscara de proteção facial em todas as escolas da rede Municipal e Estadual de ensino que estão dentro do território de Wanderlândia/TO, bem como em locais públicos fechados, desta Municipalidade devido ao avanço dos casos de COVID 19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/12/2022 |
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Decreto N˚ 005/2023 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Educação.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/01/2023 |
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Decreto N˚ 092/2022 Dispõe sobre o Recesso no âmbito da Administração Pública.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/12/2022 |
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Decreto N˚ 089/2022 Decreta o uso obrigaório de máscara de proteção facial em todas as escolas da rede Municipal e Estadual de ensino que estão dentro do território de Wanderlaândia/TO, bem como em locais publicos fechados, desta Municipalidade devido ao avanço dos casos de Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/12/2022 |
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Decreto N˚ 088/2022 Dispõe sobre o feriado de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade no dia 08 de Dezembro de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/12/2022 |
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Decreto N˚ 072/2022 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/11/2022 |
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Decreto N˚ 070/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 31 de Outubro de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/10/2022 |
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Decreto N˚ 056/2022 Dispõe sobre Cessão de Servidor Publico Municipal.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/08/2022 |
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Decreto N˚ 055/2022 Dispõe sobre o recesso no âmbto da Administração Pública.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Decreto N˚ 054/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo dia 17 de junho de 2022
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 053/2022 Dispõe sobre o feriado de Santo Antônio Padroeiro da Cidade, no dia 13 de junho de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/06/2022 |
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Decreto N˚ 041/2022 Dispõe sobre o feriado do dia 10 de Maio 2022 em virtude de ser o dia que comemoramos o dia do Padre Josimo.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/05/2022 |
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Decreto N˚ 037/2022 Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas na data que menciona.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/04/2022 |
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Decreto N˚ 013/2022 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 31/01/2022 e Feriado no dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/01/2022 |
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Decreto N˚ 205/2022 institui o Fórum da Agenda 21 Local
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/01/2022 |
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Decreto N˚ 002/2022 Decreto 002/2022 revoga as disposições do Decreto 153/2021 de 13 de Setembro de 2021, e da outras medidas e providências. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/01/2022 |
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Decreto N˚ 201/2021 Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/12/2021 |
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Decreto N˚ 188/2021 Dispõe sobre o feriado em razão da padoeira desta cidade, sendo o dia de Nossa Senhora da Conceição.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/12/2021 |
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Decreto N˚ 153/2021 Decreto Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/09/2021 |
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Decreto N˚ 105/2021 Dispõe sobre as recomendações e políticas públicas estadual e federal, que impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas a contenção da disseminação da COVID19 e outras providências. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/05/2021 |
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Decreto N˚ 010/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
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Decreto N˚ 011/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
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Decreto N˚ 013/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
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Decreto N˚ 016/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 017/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COLETOR MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 018/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 019/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO ALMOXARIFADO E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 020/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 021/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 022/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 023/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 025/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA UMC ( UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO ) DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 027/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 028/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 029/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO RECURSOS HUMANO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 031/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE QUALIDADE PROFISSIONAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 033/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CRAS DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 034/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 035/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 036/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 037/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 038/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 040/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 041/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 042/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SEMAS DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 026/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 043/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 045/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/01/2021 |
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