Legislação e Publicações
| Descrição | Ação |
|---|---|
|
Decreto N˚ 059/2021 Dispõe sobre prorrogação do decreto 056 que determinou o fechamento e o atendimento interno e externo da Prefeitura Municipal de Wanderlândia /TO, Departamento e secretarias pelo período de 10 dias.
Publicado via Gestão de Documentos 14/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 60/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos termos do Decreto nº 58 que impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas a contenção da disseminação da COVID 19 e outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos 15/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 61/2021 Dispõe sobre a nova prorrogação do Decreto 56, que determinou o fechamento e o atendimento interno e externo da Prefeitura Municipal de Wanderlândia /TO, Departamentos e Secretarias, pelo período de 10 dias .
Publicado via Gestão de Documentos 29/03/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 104/2021 Dispõe sobre as recomendações e política públucas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID 19 e outras providênicas.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/04/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 117/2021 Dispõe sobre o feriado no dia 10 de Maio de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/05/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 41/2020 Adota recomendações de políticas públicas Federal e Estadual, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19, regula a atuação da Administração Pública e dá outras providências Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 29/04/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 043/2020 Dispõe sobre o Decreto do Governo do Tocantins 6.095 de 15 de Maio de 2020 que trata da suspensão total de atividades não essenciais em municípios tocantinenses para o enfrentamento ao COVID 19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 18/05/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 45/2020 Dispõe sobre o decreto do Governo do Estado do Tocantins 6.095 de 15 de Maio de 2020 que trata da suspensão total de atividades não essenciais em municípios tocantinenses para o enfrentamento ao COVID 19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 01/06/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 46/2020 Dispõe sobre a flexibilização dos decretos municipais que suspendem as atividades não essenciais no âmbito do município de Wanderlândia -TO, no combate ao COVID 19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 15/06/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 049/2020 Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Municipal.
Publicado via Gestão de Documentos 13/07/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 053/2020 Restabelece a vigência do Decreto 041/2020, que impôs medidas restritivas e determinou ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento da COVID-19, e da outras providências. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 28/07/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 14/2021 Estabelece atendimento interno, e da outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 001/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 002/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 003/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE OBRAS E URBANISMO.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 004/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 005/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 006/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 007/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 008/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 009/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Publicado via Gestão de Documentos 01/01/2021 |
Acessar |