Secretarias e Órgãos - Prefeitura Municipal de Wanderlandia-TO

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Legislação Relacionada

Documentos Publicados

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar 195/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Portaria

Comunicado de Resultado Preliminar de Seleção Lei Paulo Gustavo

Data: 21/02/2024

Parecer Juridico

Parecer Jurídico e Controle Interno Lei Paulo Gustavo

Data: 20/01/2024

Oficio 012 2024

Solicitação de efetivação de pagamentos do recurso da LEI PAULO GUSTAVO do Edital 002 2023 Audiovisual

Data: 16/01/2024

Oficio 011 2023

Soicitação de efetivação de pagamentos de recursos da LEI PAULO GISTAVO do EDITAL 001 2023 Linguagem Artistica.

Data: 16/01/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

COMUNICADO DE RESULTADO DE SELEÇÃO FOMENTO PAULO GUSTAVO

Data: 22/12/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO FOMENTO PAULO GUDTAVO

Data: 22/12/2023

Anexo

MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Data: 24/11/2023

Edital de Chamamento Público Cultural

Lei Paulo Gustavo Edital de Chamamento Público Cultural

Data: 24/11/2023

Edital de Chamamento Público Cultural

Data: 24/11/2023

Anexo

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Data: 24/11/2023

Edital

FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do
Município de Wanderlândia - TO

Data: 24/11/2023

Anexo

FORMULÁRIO DE RECURSO

Data: 24/11/2023

Anexo

MODELO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Data: 24/11/2023

Anexo

DECLARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO VERÍDICA

Data: 24/11/2023

Anexo

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Data: 24/11/2023

Anexo ll Declaração de Representação

Declaração de Representação

Data: 24/11/2023

Formulário de Inscrição

Data: 24/11/2023

Portaria

Boletim |nformativo Lei Paulo Gustavo

Data: 24/11/2023

Portaria

Boletim INformativo da Lei Paulo Gustavo

Data: 24/11/2023

Edital

FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do
Município de Wanderlândia -TO.

Data: 24/11/2023